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Família e sucessões · Florianópolis (SC)Lumeadvocacia de família

Áreas de atuação

Família e sucessões, tema por tema.

Explicações gerais sobre cada área. Elas servem para orientar e não substituem a análise do caso por um advogado.

Duas portas em arco lado a lado numa fachada de tijolos com plantas

Imagem ilustrativa de banco de imagens.

Divórcio e dissolução de união estável

Orientação sobre o fim do casamento ou da união estável e sobre o que precisa ser decidido junto.

Quando o casal está de acordo, o divórcio pode ser consensual. Em algumas situações, ele pode ser feito em cartório, por escritura pública, sempre com a participação de advogado. Se não houver acordo, o caminho é judicial.

  • Divórcio consensual
  • Divórcio judicial
  • Dissolução de união estável
  • Partilha de bens do casal

Guarda e convivência

Como os filhos vão conviver com cada um dos pais depois da separação.

A definição da guarda e da convivência considera, antes de tudo, o interesse da criança ou do adolescente. A lei prevê a guarda compartilhada como regra geral, e cada situação é analisada com as suas particularidades.

  • Guarda compartilhada e unilateral
  • Plano de convivência
  • Revisão de acordos de convivência

Pensão alimentícia

Fixação, revisão e cobrança de alimentos.

Os alimentos são definidos considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Quando a realidade de uma das partes muda, pode ser possível pedir a revisão.

  • Fixação de alimentos
  • Revisão de valor
  • Execução de alimentos em atraso
  • Exoneração

Inventário e partilha

Organização dos bens deixados por quem faleceu.

O inventário identifica os bens, as dívidas e os herdeiros, e termina com a partilha. Dependendo do caso, pode ser feito em cartório ou na Justiça. Cada situação depende de análise.

  • Inventário em cartório
  • Inventário judicial
  • Arrolamento
  • Alvarás e regularização de bens

Testamento e planejamento sucessório

Decisões tomadas em vida sobre a transmissão do patrimônio.

O planejamento sucessório reúne instrumentos previstos em lei, como o testamento e a doação, para organizar a sucessão de forma clara e dentro dos limites legais.

  • Testamento
  • Doação com reserva de usufruto
  • Orientação sobre a legítima dos herdeiros

União estável e regime de bens

Formalização da união e escolha das regras sobre o patrimônio.

Casais podem formalizar a união estável e escolher o regime de bens. Para o casamento, um regime diferente do previsto em lei é escolhido por pacto antenupcial, feito por escritura pública antes da celebração.

  • Contrato de união estável
  • Pacto antenupcial
  • Alteração de regime de bens

Lista ilustrativa. No site real, aparecem as áreas a que o escritório de fato se dedica. As explicações desta página são gerais: cada situação tem particularidades e depende de análise.

Site de exemplo

Demonstração

Quem faz este modelo é a Trevenzoli Assessoria. O botão acima abre a conversa com a Trevenzoli, não com a Lume.